aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00016-PMP Objeto: "Contratação de empresa prestadora dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e públicos para atender o Município de Paragominas/PA". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, CNPJ nº 09.332.562/0001-07 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 6.603.479,81. Paragominas, 13 de julho de 2026. Sidney Rosa Prefeito EXTRATOs DE CONTRATOs CONTRATO Nº 11.00/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026-00023-SRP-PMP/ JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente". Valor Total: R$ 20.553,68. Vigência: 14/07/2026 a 28/05/2027. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Victória Menezes da Costa - Coordenadora Interina Municipal do Verde e do Meio Ambiente. CONTRATO Nº 908/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-00031-SRP-PMP/ UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 57.240,00. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Recurso: Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1.101/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP/ MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Urbanismo". Valor Total: R$ 70.511,40. Vigência: 14/07/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 339/2026 ao CONTRATO Nº 593/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP, MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Referente à inclusão de dotação orçamentária. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1001.201222001.2.134 gestão, operacionalização, manutenção da secretaria de agricultura indust. comerc. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.134 Gestão, operacionalização, manutenção da Secretaria de Agricultura Indust. Comerc; FONTE DE RECURSO: 15000000-Recursos não vinculados de impostos (Próprio); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.144 Operacionalização Da Secretaria De Infraestrutura; FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não vinculados de impostos (próprio). Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 338/2026 ao CONTRATO Nº 0058/2026, CONCORRÊNCIA N° 3/2025-00008 - SRP-PMP/ L O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 14/07/2026 a 10/01/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00049-SRP-PMP Objeto: "Aquisição de artefatos de concreto armado, pré-moldados, compreendendo tubos, aduelas/galerias, barreiras de concreto perfil new Jersey e tampas circulares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na implantação, recuperação e manutenção de obras de infraestrutura urbana destinadas à execução, manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial e esgotamento sanitário no Município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 05/08/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 15/07/2026. Antônia Cristiana da Silva Gomes Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00015-PMP Objeto: "Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias do Município de Paragominas, conforme convênio 048/2026 - SEMINFRA/PMP". Data de Abertura: 06/08/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 17/07/2026. Antônia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 051/2025 - GPP. Antônia Cristiana da Silva Gomes Presidente da Comissão de Licitação