EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 25149808, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa ALBUQUERQUE E ROSSI LTDA , CNPJ 04.951.451/0001-65. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 17/04/2024. Processo SEI: 0000398-85.2026.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 10/07/2026. Assinam: Pela Credenciante NILTON DALL'AGNOL- Diretor da SECAD, e pela Credenciada, o senhora CHRISTIANE TEIXEIRA VIEIRA.