Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 135 · Pág. 11
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAFQ, Nº Processo: 01420100673202628, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO JARDIM JOVAIA CNPJ nº 54783063000190, Objeto: Realização do evento cultural Quilombo Fest Guarulhos - 1ª Edição, com duração de dois dias consecutivos, a ser executado no município de Guarulhos/SP, em espaço público situado em frente ao Território Quilombo GRU, com acesso gratuito à população.
O projeto consiste na execução de programação cultural estruturada, composta por apresentações de música, dança e literatura afro-brasileira, incluindo artistas locais e convidados, além de intervenções musicais com DJ, realizadas em palco equipado com sistema de sonorização, iluminação e infraestrutura adequada.
As atividades serão desenvolvidas por meio da montagem de estrutura técnica e operacional necessária à realização do evento, garantindo condições adequadas de apresentação, segurança, acessibilidade e participação do público.
A iniciativa é destinada prioritariamente às comunidades afro-brasileiras de Guarulhos, especialmente em territórios periféricos, abrangendo também jovens, estudantes, artistas, produtores culturais e público em geral.
O projeto visa promover o acesso à cultura, valorizar a produção artística local, estimular o intercâmbio cultural e fortalecer as expressões culturais afro-brasileiras., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000191, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267219, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2026 a 01/12/2027, Data de Assinatura: 20/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: MARINALVA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.561.868-**.
