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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113214
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113214
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 00058.069141/2022-03.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2026 a 27/12/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.267,60. Data de Assinatura: 17/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).