EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 29/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003597-02.2026.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ALERTA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.427.309/0001-13; OBJETO: Incluir a Cláusula Vigésima Sétima ao Contrato nº 29/2023, a qual trata do Cumprimento do Programa Transformação - Resolução CNJ 497/2023; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65 da Lei nº 8.666/93, Resolução CNJ 497/2023; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, Cristiane de Souza Ramos, pela Contratada. Ederson de Araújo Júnior. Secretário de Administração.