Edital de Convocação

Edital de Convocação Convocação de Remanescentes Processo: 02070.002171/2024-51. Espécie: Fazemos referência ao Grupo 6 do Pregão n.º 90008/2025, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 19 de agosto de 2025, para contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Psicólogo ser executado na Gerência Regional 5 Sul/GR5 - Florianópolis/SC, Unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esta que gerou o Termo de Contrato n.º 69/2025. Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em celebrar o termo de contrato, como remanescente, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 . Ressaltamos que este ofício tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar contrato. Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento deste ofício, para manifestação sobre a consulta. Informamos que eventuais dúvidas ou solicitações de esclarecimentos acerca dos documentos anexos poderão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@icmbio.gov.br. Em, 17 de julho de 2026. CÉSAR AFONSO CAIRES FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto