EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo PROAD nº 1613/2025. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 04/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Maruim/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 30/04/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Luiz Eduardo Bittencourt da Silva, Secretário Municipal de Educação de Maruim e Rivaneide Lima Tavares, Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Fidelis Costa, pela Prefeitura de Maruim. Processo PROAD nº 532/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 05/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Indiaroba/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 01/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Dayse Lima Cardoso Silva, Secretária Municipal de Educação de Indiaroba, Patrícia Souza Santos, Diretora da Escola Municipal Antônio Fontes Freitas e Cláudia Vieira do Nascimento, Diretora da Escola Municipal Anízio Fontes Torres, pela Prefeitura de Indiaroba. Processo PROAD nº 532/2025. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 06/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Tomar do Geru/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 01/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Moisés Santos da Silva, Secretário Municipal de Educação de Tomar do Geru e Maria Raimunda de Jesus Santos, Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Albano Franco, pela Prefeitura de Tomar do Geru. Processo PROAD nº 532/2025. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 07/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Santa Luzia de Itanhy/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 01/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Maria da Paixão Santos, Secretária Municipal de Educação de Santa Luzia de Itanhy e Nelito José dos Santos, Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Argemiro Franklin do Amor, pela Prefeitura Santa Luzia de Ithanhy. Processo PROAD nºs 1613/2025 e 532/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 08/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Laranjeiras/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 11/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Evaldino Andrade Calazans, Secretário Municipal de Educação de Laranjeiras/SE e Evaldo Soares dos Santos, Diretor da Escola Municipal Prefeito José Monteiro Sobral, pela Prefeitura de Laranjeiras. Processo PROAD nºs 1613/2025 e 532/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 09/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Santa Rosa de Lima/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 11/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Valdeneide Souza, Secretária Municipal de Educação de Santa Rosa de Lima/SE e Maria José Santana Anjos, Diretora da Escola Municipal Neuzice Barreto de Lima, pela Prefeitura de Santa Rosa de Lima. Processo PROAD nºs 1613/2025 e 532/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 10/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de General Maynard/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 11/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Roberta Maciel Santos Santana, Secretária Municipal de Educação de General Maynard e Wilton Santos Silva, Diretor da Escola Municipal Ernesto Muniz Barreto, pela Prefeitura de General Maynard Processo PROAD nº 532/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 11/2025. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Santana do São Francisco/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 03/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Mércia de Fátima Oliveira Dias, Secretária Municipal de Educação de Santana do São Francisco e Maria da Conceição Fortes da Costa, Diretora da Escola Rural Agesislao Batista Martins Soares, pela Prefeitura de Santana do São Francisco. Processo PROAD nº 532/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 12/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Brejo Grande/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 03/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Marinaldo Gonçalves Ferreira, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Brejo Grande e Eliane Bispo Ferreira, Diretora da Escola Municipal José Moacir Mendonça, pela Prefeitura de Brejo Grande. Processo PROAD nºs 1613/2025 e 532/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 13/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Pedra Mole/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 10/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Maria da Conceição Vieira Borges Anjos, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Pedra Mole e Dorcas Nadja dos Santos, Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Almeida Valadares, pela Prefeitura de Pedra Mole. Processo PROAD nºs 1613/2025 e 532/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 14/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Campo do Brito/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 10/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Perla Nelly Menezes Reboiras, Secretária Municipal de Educação de Campo do Brito e Gicelma Santos Ferreira, Diretora da Escola Municipal José Freire de Lima, pela Prefeitura de Campo do Brito. Processo PROAD nºs 1613/2025 e 532/2026. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 15/2026. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: Município de Malhador/SE. Objeto: doação de equipamentos de informática. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 10/06/2026. Signatários: Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, Thayná Souza dos Santos Costa, Secretária Municipal de Educação de Malhador e Maria Valdelice da Silva Menezes, Diretora da Escola Municipal José Joaquim Pacheco, pela Prefeitura de Malhador.