EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260511/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: VT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 21.407.961/0001-95. Valor do contrato: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), Origem: Concorrência nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção Campo de Futebol no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 982553/2025/MESP/CAIXA. Vigência: 15/07/2026 a 11/01/2027- Data da Assinatura: 15/07/2026. Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27 812 0008 PROJ. ATIVIDADE: 1.046 Construção, Reforma de Quadras, Ginásio ou Campos de Futebol ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Matões do Norte /MA, 15 de julho de 2026. Domingos Araújo Casa Nova. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer