EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154043

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154043 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23117.042739/2021-10. Pregão. Nº 88/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 02/07/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.462.452,80. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).