EDITAL DE SELEÇÃO PNUD UNDP-BRA-01199, DE 14 DE JULHO DE 2026

EDITAL DE SELEÇÃO PNUD UNDP-BRA-01199, DE 14 DE JULHO DE 2026 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DE PESSOA JURÍDICA A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto PNUD BRA/18/024 - Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoajurídica, na modalidade produto, conforme a seguir: PROCESSO Nº 00135.213099/2026-20 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, na modalidade produto, com competência técnico científica, para desenvolver, a partir do benchmarking de estratégias e metodologias nacionais e internacionais, pesquisa exploratória nacional sobre o trabalho de crianças e adolescentes na coleta, seleção e beneficiamento de resíduos sólidos em lixões brasileiros, incluindo a produção de diagnóstico técnico, a elaboração do conteúdo técnico e metodológico das oficinas regionais e do seminário nacional, bem como a organização e disponibilização de base de dados estruturada, com vistas a subsidiar a formulação, o aperfeiçoamento e a integração de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. LOCAL DE TRABALHO: Território Nacional. INSCRIÇÕES: Os interessados deverão localizar esta oportunidade utilizando os filtros de pesquisa disponíveis no portal e inscrever-se (Subscribe) na licitação para receber notificações automáticas sobre eventuais alterações nos documentos da solicitação. Caso necessitem de suporte técnico relacionado ao sistema eletrônico, poderão entrar em contato utilizando os dados informados nesta Solicitação de Propostas. A íntegra do edital e outras orientações adicionais estão disponíveis no site do PNUD https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=47592. Para mais informações sobre critérios para participação no processo seletivo, consultar documentos disponíveis na página eletrônica do MDHC https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2026. PRAZO: a partir do dia 14/07/2026 até 16h (horário de Nova York) do dia 04/08/2026. FERNANDA MACHADO GIVISIEZ Coordenadora do Projeto PNUD BRA/18/024