EDITAL DE SELEÇÃO PNUD UNDP-BRA-01195, DE 14 DE JULHO DE 2026

EDITAL DE SELEÇÃO PNUD UNDP-BRA-01195, DE 14 DE JULHO DE 2026 ABERTURA De PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DE PESSOA JURÍDICA A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto PNUD BRA/18/024 - Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoajurídica, na modalidade produto, conforme a seguir: PROCESSO Nº 00135.205084/2026-98 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, na modalidade produto, para elaboração de instrumentos técnicos e metodológicos de apoio à implementação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2025-2035), compreendendo guia metodológico para elaboração de planos locais, curso EaD, materiais didáticos e visuais, e matriz de monitoramento, destinados à utilização pelo MDHC e pelos entes federados. LOCAL DE TRABALHO: Território Nacional. INSCRIÇÕES: Os interessados deverão localizar esta oportunidade utilizando os filtros de pesquisa disponíveis no portal e inscrever-se (Subscribe) na licitação para receber notificações automáticas sobre eventuais alterações nos documentos da solicitação. Caso necessitem de suporte técnico relacionado ao sistema eletrônico, poderão entrar em contato utilizando os dados informados nesta Solicitação de Propostas. A íntegra do edital e outras orientações adicionais estão disponíveis no site do PNUD https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=47581. Para mais informações sobre critérios para participação no processo seletivo, consultar documentos disponíveis na página eletrônica do MDHC https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2026. PRAZO: a partir do dia 14/07/2026 até 16h (horário de Nova York) do dia 04/08/2026. FERNANDA MACHADO GIVISIEZ Coordenadora do Projeto PNUD BRA/18/024