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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 103

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SR/PF/PA

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Superintendência Regional no Pará

Texto integral

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SR/PF/PA A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Pará torna pública a convocação de todos os interessados para participarem do Chamamento Público nº 02/2026 - SR/PF/PA, que tem por objeto a seleção de área com dimensão mínima de 125,00 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados), localizada em centro comercial de compras multimarcas (shopping center) situado nos municípios de Belém/PA ou Ananindeua/PA, destinada à instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP). A parceria compreenderá a disponibilização gratuita do espaço de atendimento, bem como da infraestrutura e dos serviços necessários à plena execução das atividades de atendimento ao público requerente de passaporte. As propostas de participação e a documentação exigida deverão ser protocoladas no Setor de Protocolo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, localizado na Avenida Júlio César, nº 3251, esquina com a Avenida Almirante Barroso, Bairro Souza, Belém/PA, CEP 66613-710, no período de 20/07/2026, às 8h00, até 31/07/2026, às 17h00. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2026/para/dispensa-de-licitacao/chamamento-publico-02-2026-sr-pf-pa, ou solicitado por meio do e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br. ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA Superintendente Regional