EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 06100.001118/2026. MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 13/2026, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02, representado pelo Prefeito Municipal Pedro Ferreira de Farias Filho; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN, CNPJ nº 18.325.678/0001-00, representado pela Gestora Elisa Emanoely Bezerra Alves; e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS/RN, CNPJ nº 14.779.349/0001-88, representado pela Gestora Fernanda Barros Rocha. CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TOUROS LTDA, CNPJ nº 59.697.939/0001-08, com sede em Touros/RN, representada por Ivo Nilson Lopes de Medeiros, CPF nº 143.xxx.624-72. OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500) para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Touros/RN e suas unidades administrativas (Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), com aplicação do desconto de 0,50% (meio por cento) sobre o preço vigente na Tabela ANP. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, de 16 de julho de 2026 a 16 de outubro de 2026. GARANTIA: Dispensada, nos termos do art. 96, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Touros/RN, por Pedro Ferreira de Farias Filho; Fundo Municipal de Saúde, por Elisa Emanoely Bezerra Alves; Fundo Municipal de Assistência Social, por Fernanda Barros Rocha; e Comércio de Combustível Touros LTDA, por Ivo Nilson Lopes de Medeiros. Touros/RN, 16 de julho de 2026.