EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 836/2024. Nº Processo: 50606.001576/2024-29. Pregão. Nº 90334/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 00836/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 05 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi n.º 148, de 13 de abril de 2026. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato n.º 00836/2024 (art. 2º, § 2º, da innstrução normativa seges/mgi n.º 148, de 13 de abril de 2026).. Vigência: 20/07/2026 a 02/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.059,97. Data de Assinatura: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).

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