AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/01648/2026, oriundo da Supervisão de Suporte à Educação Profissional e Integral - SUSEPI/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023 resolve, HOMOLOGAR a contratação decorrente dos Itens 1, 2 e 4 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 - SALIC, Processo Administrativo nº SEAD/00047/2025, da qual a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA figura como órgão participante, cujo objeto consiste na aquisição, montagem e instalação de mobiliários tipo arquivo, estante e armário de aço, para suprir as necessidades dos Centros Educa Mais da Rede Pública de Ensino em Tempo Integral do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa MÓVEIS JB IND E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.464.845/0001-63, no valor total de R$ 7.018.210,40 (sete milhões, dezoito mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos). São Luís - MA, 17 de julho de 2026. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA