AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2026 - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 010/2026 - CCL. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 033/2026, cujo objeto "AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECEL, CONFORME AS DIRETRIZES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, FIRMADO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO N° 989991-8 COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 010/2026 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. Empresa vencedora: L D EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 53.319.483/0001-58. VALOR DOS ITENS: Item 01: R$ 30.000,00. Normandia - RR, 16 de julho de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito