AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma do campo de futebol, no município de Porto Rico do Maranhão/MA vinculado ao termo de compromisso nº 978384/2025-MINISTERIO DO ESPORTE. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico de Compras da Prefeitura, pelo endereço eletrônico www.licitacaoportoricoma.com.br, com data de abertura agendada para 07 de agosto de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.portorico.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitação Porto Rico do Maranhão, www.licitacaoportoricoma.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Porto Rico do Maranhão - MA, 17 de julho de 2026. Geziel Dias Rabelo Presidente da CPL