EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2026 Processo Administrativo nº 1912/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 013/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para Conclusão da Reforma e Ampliação de escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação. B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57. Valor Global: R$ 1.810.100,71 (um milhão e oitocentos e dez mil e cem reais e setenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.365.1020.1070.0000; Projeto de Atividade: 1070; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda/MA, 17 de julho de 2026. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário Municipal de Educação.