aviso de CHAMADA PÚBLICA

aviso de CHAMADA PÚBLICA O Município de Itapema torna público a abertura do Edital de Chamada Pública nº 08.013.2026.Objeto: Chamamento Público de fornecedores individuais, grupos formais, grupos informais e empreendedor familiar rural (EFR) para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 004/2026. Data de início do recebimento dos documentos: A partir das 12h00 (doze horas) do dia 20 (vinte) de julho de 2026.Data de término do recebimento dos documentos: Até as 15h00 (quinze horas) do dia 13 (treze) de agosto de 2026.Data de Abertura dos documentos: às 15:01 (quinze horas e um minuto) do dia 13 (treze) de agosto de 2026.Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado no sítio eletrônico - www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - modalidades - chamada pública - pasta n°. 08.013.2026" ou pessoalmente, junto ao Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração. Maiores informações entrar em contato pelo e-mail licitacao@itapema.sc.gov.br. Itapema, 16 de julho de 2026. Carlos Alexandre de Souza Ribeiro Prefeito Valdir Nesi Filho Secretário Municipal de Educação