EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 030/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Santos e Santos Serviços e Instalações LTDA (PROTELAS). CNPJ nº: 05.761.025/0001-21. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e instalação de telas de proteção contra pombos na coberta do GATE do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da contratação direta, na proposta da Contratada, e na Decisão Direxe nº 088/2026, de 03/06/2026. VALOR: R$ 65.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000521/2026-39. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da emissão da solicitação de fornecimento -SDF. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026.