AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares destinados à elaboração do Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, contemplando medidas administrativas, urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais no Município de Petrópolis/RJ, no âmbito do Novo PAC Seleções - Termo de Compromisso nº 966999/2024 - Ministério das Cidades. Fica alterada a redação dos itens 10.11, 11.1 e 11.2 do Edital e do item 12.2.2 do Termo de Referência, referentes ao encaminhamento dos documentos referentes à habilitação técnica, tendo em vista questionamento de uma empresa licitante. Fica mantida a data marcada para a licitação, bem como o Edital com as devidas correções fica disponível no "site" www.bllcompras.com.br. Petrópolis - RJ, 13 de julho de 2026. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação