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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 174

AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Texto integral

AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e: a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos: CLAUDIO ROBERTO DOURADO MESQUITA LTDA (CNPJ 26.530.967/0001-79), itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 89.255,00 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais); SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.412.910/0001-097), itens 2 e 4, pelo valor total de R$ 96.530,95 (noventa e seis mil quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). A adjudicação realizada perfaz a importância global de R$ 185.785,95 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90005/2026, conforme Termos de julgamento 1158241, 1158247, 1158271 e 1158272, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021. Estellamaris Postal Subdefensora Pública-Geral