PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o CMG DANIEL ROCHA do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-Presidente da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA