PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº861 -EXONERAR, a pedido, PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, a partir de 17 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR RETIFICAÇÃO Na Portaria de designação de PATRICIA AVELAR BORBOREMA FERREIRA, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de julho de 2026, Seção 2, página 1,onde se lê"código FCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa",leia-se"código FCE 2.15". MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº862 -DISPENSAR, a pedido, OLIVIA LUCENA DE MEDEIROS da função de Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.15, a partir de 16 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR