PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6220.0004085/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de julho de 2026, a servidora LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.921, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO