PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 934, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 934, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21056.000285/2026-51, resolve: Designar MARCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº 1669034, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, da data da publicação desta portaria até 22 de julho de 2026. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES