PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 932, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 932, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000313/2026-58, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de HELIO DAMASCENO ALELAF, matrícula SIAPE nº 1720646, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade, código CCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Parnaíba, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 734, publicada no Diário Oficial da União de 15/06/2026, Edição nº 109, Seção 2, Página 5. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES