PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 930, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 930, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21030.001464/2026-01, resolve: Designar OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348226, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES