PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 927, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 927, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21050.028900/2026-43, resolve: Tornar sem efeito a designação de ARLEIDE DE MATOS MENEZES, matrícula SIAPE nº 1493862, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 779, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2026, Edição nº 114, Seção 2, Página 4. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES