DESPACHOS DE 20 DE JULHO DE 2026

DESPACHOS DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.057769/2026-17, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do Encontro Executivo Telesul Telecomunicações e Representante do MAPA ao AVAYA, a ser realizado em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 03 a 08/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDR e pela empresa Telesul/AVAYA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009477/2026-01, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ETELVINO HENRIQUE NOVOTNY, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Solos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 23º Meeting of International Humic Substance Society, para apresentação de trabalho científico, em Brno, República Tcheca e de reunião com a Dra. Heike Knicker, Instituto de la Grasa, a serem realizados em Brno, República Tcheca, e em Sevilha, Reino da Espanha, no período de 22/08 a 05/09/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio com Recursos Próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009457/2026-22, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País da empregada pública ROSSANA CATIE BUENO DE GODOY, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da ação de desenvolvimento: "Cultura de erva-mate no Uruguai: pesquisa com consumidores e não consumidores, saberes e cadeias produtivas", a ser realizado em Montevideo, República Oriental do Uruguai, previamente publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2026, Edição Nº113, seção 2, pg 4. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.057612/2026-91, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PERICLES MENDES DA SILVA, em exercício no cargo de Coordenador-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Feira Internacional "Fine Food Australia 2026", e coordenar as atividades do Pavilhão Brasil, com o objetivo de promover os produtos agropecuários brasileiros, apoiar as empresas expositoras e fortalecer as oportunidades de negócios e a ampliação das exportações brasileiras no mercado australiano, a ser realizada em Melbourne, Comunidade da Austrália, no período de 27/08 a 02/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.051607/2026-75, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MAYARA SOUZA PINTO, em exercício no cargo de Chefe de Servíço de Farmacovigilância, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do projeto internacional denominado "Proyecto Reasons (impRoved accEss And legiSlation tO veteriNary productS)" para as Américas, a ser realizada em Bogotá, República da Colômbia, no período de 25 a 28/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009507/2026-71, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública BARBARA FRANÇA DANTAS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Semiárido, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a ser realizado em Ulaanbaatar, Mongólia, no período de 15 a 30/08/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009506/2026-27, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DANIEL TRENTO DO NASCIMENTO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Projetos Especiais da Embrapa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de representar a Embrapa e Brasil no evento Agro Tech Bolívia organizado pelo Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura - IICA, a ser realizado em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional de Bolívia, no período de 27 a 30/07/2026, com ônus custeado pelo IICA e Embrapa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.056150/2026-95, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País, de "11 a 15/07/2026" para "11 a 14/07/26", referente ao deslocamento da servidora PATRICIA TAVORA DIAS, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada na Assessoria Especial de Comunicação Social, com a finalidade de acompanhar o senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária durante a Missão Oficial à Nigéria, que tem como objetivo a "Apresentação dos Resultados da Iniciativa Nigéria-Brasil de Comércio Agrícola Acelerado", atendendo convite do Vice-Presidente daquela Nação, bem como para participar de reuniões bilaterais com autoridades agrícolas nigerianas e de encontros com representantes de empresas locais de fertilizantes, a ser realizada em Abuja - República da Nigéria, previamente publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2026, Seção 2, Edição nº 128, pg 6. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.056861/2026-60, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ISABELA MARIA ALVES DE ÁVILA, em exercício do cargo de Coordenadora de Assuntos de Biodiversidade e Biotecnologia, lotada na Coordenação Geral de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de integrar a delegação do Brasil nas reuniões da 7a reunião do Órgão Subsidiário de Implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica, a ser realizada em Nairobi - República do Quênia, no período de 01 a 13/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES