PORTARIA GDG Nº 162, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GDG Nº 162, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 16 de julho de 2026, EDIMARA ALEXANDRINO DE SOUZA MACEDO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Assessoria Jurídica; e II - Designar LUIZ GUSTAVO SILVA ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Assessoria Jurídica. FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA