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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 60
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.190, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.190, DE 17 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:
Designar DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1950498, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Joinville-SC, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ
