PORTARIA MINC Nº 419, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 419, DE 20 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto nos arts. 20, § 2º, 29, 30 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01400.013178/2026-18, resolve: Art. 1º Reconduzir, a pedido, MARIA PAULA FERNANDES ADINOLFI, matrícula SIAPE nº 15417417, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico I, classe S, padrão II, código de vaga nº 95641, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, a contar de 1º de agosto de 2026, em razão de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO