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PortariaSeção 2 · Edição 135 · Pág. 39
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria
Texto integral
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.021328/2023-20 e o Parecer nº 00163/2026/CONSU/PFUFERSA/PGF/AGU, resolve:
N° 745 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Lucas Costa Feitosa Alves, classificado em 1º lugar na ampla concorrência, em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 33/2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 218, de 14 de novembro de 2025, seção 3, pág. 85-89, retificado pelo Edital nº 36/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, pág. 71-72, complementado pelo Edital nº 1/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, pág. 72, homologado pelo Edital nº 24/2026, de 2 de julho de 2026, publicado no DOU nº 123, de 03 de julho de 2026, seção 3, pág. 132, retificado por erro material pelo Edital nº 26, de 7 de julho de 2026, publicado no DOU nº 126, de 8 de julho de 2026, seção 3, pág. 52, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de 20 (vinte) horas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, da carreira do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0934076. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.004890/2026-62, resolve:
N° 746 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Emanuel Messias Aguiar de Castro, classificado em 2º lugar na ampla concorrência, em concurso público para professor efetivo, realizado pela Universidade Federal do Ceará, nos termos do Edital de Abertura nº 4/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 3, pág. 73-83, retificado pelo Edital nº 5/2025, publicado no DOU nº 226, de 27 de novembro de 2025, seção 3, pág. 49-50; pelo Edital nº 7/2025, de 1º de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 231, de 4 de dezembro de 2025, seção 3, pág. 72; pelo Edital nº 8/2025, de 4 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 3, pág. 65; Edital nº 9/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, seção 3, pág. 72; homologado pelo Edital nº 38/2026, de 25 de maio de 2026, publicado no DOU nº 98, de 27 de maio de 2026, seção 3, pág. 67-71, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, da carreira do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 926, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 92, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 1001482. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
