Portaria nº 5.798, de 15 DE JULHO de 2026

Portaria nº 5.798, de 15 DE JULHO de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.018583/2026-39, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 104, à servidora LAURA FERNANDA ZACHER, designada para exercer o Cargo de Subsecretária do Ministério da Cultura, código CCE 1.15, conforme a Portaria da Casa Civil nº 159 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO