PORTARIA MME Nº 108, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 108, DE 20 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1296849, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE