PORTARIA MME Nº 107, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 107, DE 20 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JESSICA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1501762, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE