PORTARIA MESP/SE Nº 171, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 171, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.056226/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora THAYS DA ROCHA MOURA RIBEIRO, CPF **730.524-.** do exercício do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério. Art. 2º Designar o servidor JOÃO PEDRO DAS CHAGAS BORGES, CPF**416.402-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO