PORTARIA SGI/SE/MinC Nº 148, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGI/SE/MinC Nº 148, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo art. 13 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.859, de 26 de fevereiro de 2026, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.003780/2025-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420001, 420009 e 420049, da Subsecretaria de Gestão Interna (SGI/SE/MinC): I. Subsecretário de Gestão Interna - Ordenador de Despesas; II. Subsecretário de Gestão Interna Substituto - Ordenador de Despesas Substituto; III. Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora Financeira; IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro Substituto; V. Pedro Vitor Silva Souza, CPF ***.231.581-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Nayara Lorrane dos Santos Silva, CPF ***.738.141- ** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria SGI/MinC nº 105, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE