PORTARIA DPM Nº 1.106, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DPM Nº 1.106, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados: CMG 96.0303.05 GUILHERME OLIVEIRA CHAGAS; CF (T) 95.0921.53 KÁSSIA CRISTINA FERREIRA VALENTIM; CT (AA) 95.0934.51 MATEUS CAMILO DA SILVA; e CT (AA) 95.1132.15 PEDRO DA SILVA SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO