PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS N° 9, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS N° 9, DE 20 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, página 105, no art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03/01/2024 e alterações posteriores, bem como o contido no processo SEI 35014.238216/2026-19 resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 18 de julho de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pelo servidor CLEBER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.895.007, CPF XXX.516.926-XX, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V , ocupante da vaga nº 0519039, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do seu falecimento, com fundamento no Art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS