RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 10, DE 20 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 10, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Coordenador do COMITÊ EXECUTIVO DO FÓRUM NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (CE FONTE), ad referendum, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, da Portaria MME nº 853, de 29 de julho de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48360.000390/2024-31, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte, na forma a seguir especificada, em atualização à Resolução CEFONTE nº 9, de 24 de abril de 2026: § 1º Representantes das Instituições Governamentais da esfera Federal: I - Ministério de Minas e Energia - MME a) Mariana de Assis Espécie, Titular; e b) Karina Araujo Sousa, Suplente. II - Casa Civil da Presidência da República - Casa Civil a) Aldo Barroso Cores Junior, Titular; e b) Euler Martins Lage, Suplente. III - Ministério das Relações Exteriores - MRE a) João Marcos Senise Paes Leme, Titular; e b) Laís de Souza Garcia, Suplente. IV - Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR a) Paulo José de Oliveira, Titular; e b) Fábio Tomaz Ferreira da Silva, Suplente. V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA a) Aloisio Lopes Pereira de Melo, Titular; e b) Guilherme Barbosa Checco, Suplente. VI - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA a) Luiz Gustavo Wiechoreki, Titular; e b) Fernanda Hastenrreiter Saraiva, Suplente. VII - Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR a) Larissa Carolina Amorim dos Santos, Titular; e b) Rafaela Gomes de Souza e Silva, Suplente. VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA a) Vivian Libório de Almeida, Titular; e b) Virginia Mendes Cipriano Lira, Suplente. IX - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR a) José Alberto da Silva Torres Filho, Titular; e b) Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro, Suplente. X - Ministério dos Transportes - MT a) Cloves Eduardo Benevides, Titular; e b) George Yun, Suplente. XI - Ministério da Fazenda - MF a) Gustavo Henrique Ferreira, Titular; e b) Sávia Gavazza dos Santos, Suplente. XII - Ministério das Cidades - MCID a) Vagner de Carvalho Costa, Titular; e b) Luiz Paulo de Oliveira Silva, Suplente. XIII - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI a) Daiene Biencourt Mendes Santos, Titular; e b) Alex Azevedo Urbancg, Suplente. XIV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC a) Carlos Leonardo Teófilo Durans, Titular; e b) João Francisco Paiva Avelino, Suplente. XV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI a) Rafael Silva Menezes, Titular; e b) Gustavo de Lima Ramos, Suplente. XVI - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO a) Guilherme dos Santos Floriani, Titular; e b) Ricardo Dislich, suplente. XVII - Ministério dos Povos Indígenas - MPI a) Rodrigo Ferreira Barros, Titular; e b) Danilo Prudente Lima, Suplente. XVIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI a) Elisa de Oliveira Alves, Titular; e b) Felipe Cerqueira Guth, Suplente. XIX - Empresa de Pesquisa Energética - EPE a) Thiago Ivanoski Teixeira, Titular; e b) Heloisa Borges Bastos Esteves, Suplente. § 2º Representantes das Instituições Governamentais da esfera Estadual e Municipal: I - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Norte a) Ronney César Campos Peixoto, Titular; e b) Janeide Muniz Lobato de Freitas, Suplente. II - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Nordeste a) José Dickson Araújo de Oliveira, Titular; e b) Bruno Casanova Cerulho, Suplente. III - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Centro-Oeste a) Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, Titular; e b) Renato Rodrigues de Lyra, Suplente. IV - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Sudeste a) Sérgio Coelho, Titular; e b) Rachel Freixo, Suplente. V - Entes Subnacionais - Estados - Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME - Região Sul a) Rodrigo Huguenin, Titular; e b) Otmar Josef Müller, Suplente. VI - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Raquel Martins da Silva, Titular; e b) Ingrid Ferreira Lima, Suplente. VII - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Renata Novaes, Titular; e b) Eduardo Tadeu, Suplente. VIII - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Edson Vilela, Titular; e b) Gilmar Dominici, Suplente. IX - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Leandro Martins Barbosa, Titular; e b) Letícia Mamedes Novato, Suplente. X - Entes Subnacionais - Municípios - Conselho da Federação - CF a) Jurandi da Silva Arruda Júnior, Titular; e b) Cláudia Lins Lima, Suplente. § 3º Representantes das Instituições da Sociedade Civil: I - Academia - Biocombustíveis e transporte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Matão - IFSP Campus Matão a) Alecio Rodrigues de Oliveira, Titular; e b) Jane Karla de Faria Borges Machado, Suplente. II - Academia - Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP a) Felipe Augusto Ferreira de Almeida, Titular; e b) Cíntia Gonçalves Mendes da Silva, Suplente. III - Academia - Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN a) Leonardo Vale de Araujo, Titular; e b) Alexandro Vladno da Rocha, Suplente. IV - Academia - Mineral: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF a) Bruno Milanez, Titular; e b) Gustavo Soares Iorio, Suplente. V - Academia - Petróleo e gás: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória - IFES Campus Vitória a) Renato do Nascimento Siqueira, Titular; e b) Vitor Cezar Broetto Pegoretti, Suplente. VI - Movimentos sindicais - Biocombustíveis e transporte: Biocombustíveis: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG a) Sandra Paula Bonetti, Titular; e b) Raul Zoche, Suplente. VII - Movimentos sindicais - Biocombustíveis e transporte: Transportes: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SMABC a) Charles Aurélio de Jesus Lima, Titular; e b) Aroaldo Oliveira da Silva, Suplente. VIII - Movimentos sindicais - Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética: Central Única dos Trabalhadores - CUT a) Rosalina do Socorro Ferreira Amorim, Titular; e b) Táli Pires de Almeida, Suplente. IX - Movimentos sindicais - Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética: Confederação Nacional dos Urbanitários - CNU a) Julia Margarida Andrade do Espírito Santo, Titular; e b) Fabiola Latino Antezana, Suplente. X - Movimentos sindicais - Mineral: Confederação Nacional do Ramo Químico - CNQ a) Álvaro Luiz da Silva Alves, Titular; e b) José Luismar de Sousa, Suplente. XI - Movimentos sindicais - Petróleo, Gás e Carvão: Federação Nacional dos Petroleiros - FNP a) Adaedson Bezerra da Costa, Titular; e b) Eric Gil Dantas, Suplente. XII - Movimentos sindicais - Petróleo, Gás e Carvão: Federação Única dos Petroleiros - FUP a) Miriam Ribeiro Cabreira, Titular; e b) Deyvid Souza Bacelar da Silva, Suplente. XIII - Movimentos Sociais - Biocombustíveis e transporte: União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar - UNCAF a) Aparecido Alves de Souza, Titular; e b) Fatima de Lima Torres, Suplente. XIV - Movimentos Sociais - Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética e Temas transversais: consumidores: Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG a) Gabryella Cardoso da Silva, Titular; e b) Elvis Henrique Arruda da Silva, Suplente. XV - Movimentos Sociais - Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética e Temas transversais: consumidores: Nordeste Potência a) Maria Rosa Almeida Alves, Titular; e b) Joilson José Costa, Suplente. XVI - Movimentos Sociais - Mineral: Movimento Pela Soberania Popular na Mineração - MAM a) João Aparecido Trevisam Neto, Titular; e b) Araê Claudinei Lombardi, Suplente. XVII - Movimentos Sociais - Temas transversais: barragens: Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB a) Robson Sebastian Formica, Titular; e b) Elisa Mergulhão Estronioli, Suplente. XVIII - Movimentos Sociais - Temas transversais: mudanças climáticas e transição energética: Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA a) Sérgio Antônio Görgen, Titular; e b) Anderson Amaro Silva dos Santos, Suplente. XIX - Movimentos Sociais - Temas transversais: Mulheres: Rede Brasileira de Mulheres na Energia Solar - Rede MES a) Aline Cristiane Pan, Titular; e b) Kathlen Schneider, Suplente. XX - Movimentos Sociais - Temas transversais: povos e comunidades tradicionais: Programa FÉ, PAZ E CLIMA a) Juliano Bueno de Araujo, Titular; e b) John Fernando de Farias Wurdig, Suplente. XXI - Movimentos Sociais - Temas transversais: Quilombolas: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ a) Núbia Cristina Santana de Sousa, Titular; e b) Sandra Maria da Silva Andrade, Suplente. XXII - Movimentos Sociais - Temas transversais: Povos indígenas: Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI a) Francisco da Silva Piyâko, Titular; e b) Tayse Michelle Campos da Silva, Suplente. XXIII - Organizações da Sociedade Civil - Biocombustíveis e transporte - WWF-Brasil a) Silvia Cristina Santana Zanatta, Titular; e b) Ricardo Junqueira Fujii, Suplente. XXIV - Organizações da Sociedade Civil - Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética: Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA a) Ricardo Lacerda Baitelo, Titular; e b) Anton Altino Schwyter, Suplente. XXV - Organizações da Sociedade Civil - Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética: Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC a) Cássio Cardoso Carvalho, Titular; e b) Alessandra Cardoso, Suplente. XXVI - Organizações da Sociedade Civil - Mineral: Associação Reverbera/Observatório da Mineração a) Maurício Gomes Angelo, Titular; e b) Juliana Meato, Suplente. XXVII - Organizações da Sociedade Civil - Petróleo e gás: Instituto Internacional ARAYARA a) Nicole Figueiredo de Oliveira, Titular; e b) Renata de Loyola Prata, Suplente. XXVIII - Organizações da Sociedade Civil - Temas transversais: consumidores: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC a) Priscila Morgon Arruda, Titular; e b) Lourenço Henrique Moretto, Suplente. XXIX - Organizações da Sociedade Civil - Temas transversais: mudanças climáticas e transição energética: Instituto E+ Transição Energética - Instituto E+ a) Rosana Rodrigues dos Santos, Titular; e b) Clauber Barão Leite, Suplente. § 4º Representantes das Instituições do Setor Produtivo: I - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - ÚNICA, para o setor de biocombustíveis e transporte a) Luciano Rodrigues, Titular; e b) Renata Fernandes Vieira Camargo, Suplente. II - Associação Brasileira do Biogás - ABiogás, para o setor de biocombustíveis e transporte a) Renata Beckert Isfer, Titular; e b) Tiago Samos Santovito, Suplente. III - Confederação Nacional do Transporte - CNT, para o setor de biocombustíveis e transporte a) Danielle Silva Bernardes, Titular; e b) Raflem Christian Matos dos Santos, Suplente. IV - Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU, para o setor de biocombustíveis e transporte a) Matteus de Paula Freitas, Titular; e b) Ana Caroline Lima Silva Tomaz, Suplente. V - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, para o setor de biocombustíveis e transporte a) Renato Carneiro Rabelo Mendes Romero, Titular; e b) Bruno de Barros Azambuja, Suplente. VI - Associação Brasileira do Hidrogênio - ABH2, para o setor de biocombustíveis e transporte a) Paulo Emílio Valadão de Miranda, Titular; e b) Marina Domingues, Suplente. VII - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, para o setor de petróleo e gás a) Raquel Coutinho, Titular; e b) Carlos Victal, Suplente. VIII - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS, para o setor de petróleo e gás a) Marcos Roberto Lopomo, Titular; e b) Maria Angélica Canettieri, Suplente. IX - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP, para o setor de petróleo e gás a) Marcio Felix Carvalho Bezerra, Titular; e b) Kidja Maria Ramalho Frazão, Suplente. X - Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo - ABESPetro, para o setor de petróleo e gás a) Telmo Machado Ghiorzi, Titular; e b) Elisa Carvalho de Andrade, Suplente. XI - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - Abrage, para o setor elétrico a) Lízia Silva Reis, Titular; e b) Silvia Curia de Melo Cabral, Suplente. XII - Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias - ABEEólica, para o setor elétrico a) Elbia Gannoum, Titular; e b) Felipe Vieira da Silva, Suplente. XIII - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee, para o setor elétrico a) Cristina Fernandes Garambone Pessoa, Titular; e b) Felipe Moreira dos Santos Starling, Suplente. XIV - Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE, para o setor elétrico a) Talita de Oliveira Porto, Titular; e b) Ludmilla Barreto de Arruda Cabral, Suplente. XV - Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE, para o setor elétrico; a) Celso Cunha, Titular; e b) Renata Menescal Carneiro, Suplente. XVI - Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD, para o setor elétrico; a) Zilda Querubino Costa, Titular; e b) Christino Aureo, Suplente. XVII - Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET, para o setor elétrico a) Tatiele Lima Guimarães, Titular; e b) Edvaldo Luis Risso, Suplente. XVIII - Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE, para o setor elétrico a) Marcelo Moraes, Titular; e b) Josiani Napolitano, Suplente. XIX - Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE Energia, para o setor industrial a) Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Titular; e b) Aline Bagesteiro, Suplente. XX - Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o setor industrial a) Marina Gutierrez Brandão Scalon, Titular; e b) Bárbara Salatiel Borges, Suplente. XXI - Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM, para o setor industrial a) Carolina Riedo Sartori Almeida, Titular; e b) Paula Yuri Tanaka, Suplente. XXII - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, para o setor industrial a) José Velloso Dias Cardoso, Titular; e b) Alberto Machado Neto, Suplente. XXIII - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, para o setor industrial a) Gilberto Martins, Titular; e b) Izabela Cortelli Peres, Suplente. XXIV - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base - ABDIB, para o setor industrial a) Renato Manzoli, Titular; e b) Ana Carolina David da Silva, Suplente. XXV - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS, para o setor industrial a) Lucas Coutinho Costamilan, Titular; e b) João Claudio Rocha Baeta Leal, Suplente. XXVI - Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, para o setor industrial a) Joaquim Caldas Rolim de Oliveira, Titular; e b) Isabela Maciel Teveira, Suplente. XXVII - Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM, para o setor mineral - mineração e transformação mineral a) Júlio Cesar Nery Ferreira, Titular; e b) Cinthia de Paiva Rodrigues, Suplente. XXVIII - Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB, para o setor mineral - mineração e transformação mineral a) Marcos André Gomes Veiga Gonçalves, Titular; e b) Isabela Martins Batista Storni Campos, Suplente. XXIX - Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS, para o setor mineral - mineração e transformação mineral a) Fernando Luiz Zancan, Titular; e b) Astrid Barato, Suplente. Art. 2º Os membros titulares e suplentes do Plenário do Fonte cumprirão mandato de dois anos, a contar da publicação da Resolução CEFONTE N° 7, de 15 de outubro de 2025, permitida uma recondução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. LORENA MELO SILVA PERIM Coordenadora do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte