PORTARIA SGP/MPF Nº 429, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 429, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.006996/2026-59, resolve: 1. Dispensar LIDIA CEJANNA RIBEIRO DE AVILA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24061, do encargo de substituta eventual da Subsecretária de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar LIDIA CEJANNA RIBEIRO DE AVILA, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24061, para exercer o encargo de substituta eventual da Subsecretária de Pessoal, CC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS