PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 204, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 204, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor VITOR DE LIMA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1984517, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente-Geral - CCE 1.15, da Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 2º Exonerar a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria - FCE 1.12, da Assessoria de Proteção de Dados e Informações - APDI-DF, da Gerência-Geral de Governança - GGGOV, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 3º Dispensar a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Geral - FCE 1.15, da Gerência-Geral de Governança - GGGOV, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 4º Designar o servidor VITOR DE LIMA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1984517, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente - FCE 1.14, na Gerência de Planejamento e Acompanhamento - GPLAN, na Gerência-Geral de Governança - GGGOV, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, com exercício das suas atribuições na cidade de Brasília, no Distrito Federal. Art. 5º Nomear a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente-Geral - CCE 1.15, na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI. Art. 6º Designar o servidor VITOR DE LIMA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1984517, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Geral - FCE 1.15, na Gerência-Geral de Governança - GGGOV, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, com exercício das suas atribuições na cidade de Brasília, no Distrito Federal. WADIH DAMOUS