ATO VPCRE Nº 34, DE 16 DE JULHO DE 2026

ATO VPCRE Nº 34, DE 16 DE JULHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, XVI, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000023659-0, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LAIO MEDEIROS FRANÇA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 037ª Zona Eleitoral/São João da Barra do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora FERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 037ª Zona Eleitoral/São João da Barra do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS