PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 301, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 301, DE 10 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01425.000181/2026-93, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2026, a servidora FERNANDA ARAÚJO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3152415, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 665, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON GUSMÃO