PORTARIA C Ex Nº 946, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA C Ex Nº 946, DE 17 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve: DESIGNAR o Ten Cel Eng JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR, do Cmdo 2ª Bda Inf Sl, como Instrutor-Chefe na Missão de Instrução e Assessoramento de Desminagem Humanitária (MIADH), na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, com início previsto para a primeira quinzena de março de 2027 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando do Exército. A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do Art. 3º e no inciso IV do Art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas alterações. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA