PORTARIA DPC Nº 680, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DPC Nº 680, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância com o disposto na DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", por conclusão do prazo estabelecido na Portaria de renovação, o SO-RM1-CN-ID 86.1618.22 CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função de Secretário da Divisão de Cursos de Proteção Marítima (DPC-14.1.0.2), cuja última renovação consta da Portaria nº 167/2024, desta Diretoria, conforme previsto na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de julho de 2026. CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA