PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 305, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 305, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas no Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março de 2023, e na Portaria SE/MPO nº 246, de 04 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras nº 201010, 201007, 200461 e 201021: a) Ordenador de Despesas: 1º Substituto: Gustavo Andrade Bruzzeguez, matrícula SIAPE nº 1858915; 2º Substituto: Ricardo de Assis Teixeira, matrícula SIAPE nº 1569056. b) Gestor Financeiro: Titular: Rafael Saldanha Ferraz Gangana, matrícula SIAPE nº 1475394; 1º Substituto: Oscar Zveiter Neto, matrícula SIAPE nº 1558785; 2º Substituto: Gustavo Andrade Bruzzeguez, matrícula SIAPE nº 1858915. c) Conformidade de Gestão: Titular: Gabriel Moreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1530591; 1º Substituto: Victor de Sena Santos, matrícula SIAPE nº 1482568; 2º Substituto: Lucimara Silva Fraga Zambelli, matrícula SIAPE nº 1514557. Art. 2º Fica revogada a Portaria SAGE/SE/MPO nº 207, de 14 de julho de 2025, e alterações posteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU