PORTARIA Nº 348, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 348, DE 16 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ANDREA DOS SANTOS PUBLIO, matrícula nº 5886, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador de República GABPRM4 da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. 2. Designar o servidor RAFAEL BERGAMASCO DE ABREU OLIVEIRA, matrícula nº 12419, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador de República GABPRM4 da Procuradoria da República no Município de Sorocaba. MARCOS ANGELO GRIMONE